ANÁLISE DO CONDOMINÍO

CAROS MORADORES,

A COMISSÃO FEZ A ANÁLISE DAS PASTAS DO NOSSO CONDOMÍNIO, QUE RESULTOU NAS QUESTÕES ABAIXO, QUE FORAM TODAS RESPONDIDAS PELO NOSSO SÍNDICO.
APÓS ESSE LAVANTAMENTO, FIZEMOS UMA REUNIÃO COM O SÍNDICO, CONSELHEIROS E ALGUNS SUB-SÍNDICOS, CUJA ATA DE REUNIÃO ESTÁ EM FASE DE ASSINATURAS E EM BREVE SERÁ POSTADO PARA CONHECIMENTO DE TODOS VOCÊS.

Osasco, 15 de maio de 2009.

Prezados Senhores

Seguem as respostas aos questionamentos feitos. Caso haja mais algum item ou itens a esclarecer me coloco a disposição para tal.

A) CONTRATOS

1. CONTRATO DUBHAY

Assinado em: 08.01.2007

Assinou pela DUBHAY: Marta, Humberto e André

Reajuste: Fevereiro de cada ano sofrerá reajuste decorrente do dissídio coletivo da categoria dos funcionários.

Valor inicial: R$20.493,25 (08.01.2007) – R$27.952,63 (01.05.2007)

Prazo: 36 meses (início em 01.05.2007 - término em 30.04.2010.

Rescisão antecipada: IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL.

Pontos que precisamos de melhores esclarecimentos e que esperamos respostas:

Pergunta: Como se deu a contratação da DUBHAY? Houve orçamentos de outras empresas?
Resposta: A contratação do grupo Dubhay ocorreu em razão do Grupo Fort haver abandonado a prestação de serviços. Foram solicitados cotações a mais seis empresas que nos informaram os valores: Visa Clean R$ 22.310,00 – Grupo FB R$ 23.589,27 – Pilar R$ 22.790,00 – Securittá R$ 21.078,00 e Port Servic R$ 21.004,00. A opção pela Dubhay ocorreu em razão de ser a única empresa que se prontificou a manter o quadro de funcionários já existentes reduzindo consideravelmente os processos trabalhistas que viriam a ocorrer contra o Grupo Fort e por tabela contra o condomínio.

Pergunta: O Sr. André, que assinou o contrato com o Condomínio, não consta como sócio na Junta Comercial do Estado de São Paulo – ele tem poderes para firmar o contrato?
Resposta: Sim, através de procuração.

Pergunta: Quem são os sócios da DUBHAY?
Resposta:. Humberto Caetano Fazzi e Marta Regina C. Prestes e Fabiana Calfat.

Pergunta: Os objetivos da DUBHAY, segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo, são “atividades de cobranças e informações cadastrais”, enquanto que na realidade prestam também serviços de segurança. Em razão desta prestação de serviços de segurança, a DUBHAY deve ter seu registro perante a Polícia Federal. A DUBAHEY tem esse registro perante a Polícia Federal?
Resposta: A Dubhay, não presta serviço de segurança, e sim de Portaria/Controle de Acesso e Ronda (DESARMADA) e por este motivo não há necessidade de registro na Policia Federal.

Pergunta: Quando o contrato foi assinado, a empresa DUBHAY ainda não havia sido devidamente constituída na Junta Comercial do Estado de São Paulo, onde teve sua inscrição inicial somente em 31.01.2007. O contrato foi assinado em 08.01.2007, data em que sequer havia sido aberta a empresa. Qual foi o motivo dessa contratação antes da abertura oficial da empresa?
Resposta: Ocorreu em razão de o Grupo Fort haver abandonado a prestação de serviços de ser a DUBHAY a única empresa que se prontificou a manter o quadro de funcionários já existentes e assumir as dividas com as folhas de pagamentos e 13º salário em atraso deixada pelo Grupo Fort e reduzindo consideravelmente os processos trabalhistas que viriam a ocorrer contra o Grupo Fort e por tabela contra o condomínio, e um descontentamento generalizado dos funcionários.

Pergunta: O valor inicial da contratação foi de R$20.493,25 para: 1 zelador, 6 auxiliar de limpeza, 6 porteiro A, 1 auxiliar de manutenção. O contrato foi aditado em 01.05.2007 para alterar o valor para R$27.952,63, para: 1 zelador, 6 auxiliar de limpeza, 9 porteiro A, 1 auxiliar de manutenção. Houve algum pedido formal do Condomínio para alterar o número de funcionários? Se houve, onde está este pedido?
Resposta: Toda e qualquer alteração com relação ao numero de funcionários (aumento ou diminuição) é solicitada pelo condomínio. O aumento no quadro da portaria ocorreu em razão de estrita necessidade, considerando o tamanho da área a ser monitorada. O aditamento do contrato, devidamente assinado, formaliza a solicitação.

Pergunta: Quantos funcionários hoje efetivamente prestam serviços a o Condomínio?
Resposta: O condomínio conta hoje com um efetivo de 18 funcionários: 9 porteiros, 7 faxineiras, 1auxiliar de manutenção e 1 zelador.

Pergunta: Porque existentes tantas horas extras? Existe controle dessas horas extras, como ponto ou cartão de ponto para controle da entrada e saída dos funcionários? Quem faz esse controle?
Resposta: As horas extras referem-se a funcionarias da limpeza e funcionários da zeladoria, uma vez que ocorria plantão aos feriados. Isto foi mudado e não estamos mais colocando
funcionários de plantão aos feriados e como conseqüência não há o pagamento de horas extras.

Pergunta: Se a contratação foi específica para PORTEIRO, porque existe o serviço de RONDA/SEGURANÇA? Não haveria a necessidade da contratação de pessoas devidamente habilitadas para evitar riscos?
Resposta: Os serviços executados são de portaria e ronda.

Pergunta: Porque o valor da contratação está tendo um aumento de R$32.000,00 para R$44.000,00, conforme o orçamento apresentado na Assembléia? Este aumento reflete os índices de reajustes indicados no contrato?
Resposta: Conforme informado acima o reajuste da fatura da Dubhay se dá em razão do dissídio coletivo. A fatura de Jan/2009 éra de R$ 32.477,82, a partir de Fev/2009 após o dissídio o valor é de R$ 35.076,00. Os valores apresentados no orçamento, alem do reajuste ocorrido em fev/2009 tambem contempla aumento de quadros. O item apresentado no orçamento como Portaria/Limpeza e Conserva refere-se ao valor da fatura da Dubhay mais material de limpeza mais gastos com dedetização, mais gastos com jardinagem/paisagismo e gastos com controle de rondas.

Pergunta: Quais foram os motivos dos últimos reajustes?
Resposta: Dissídio Coletivo

Pergunta: Porque no orçamento de 2009 consta o valor para janeiro de R$36.700,00, fevereiro R$39.700,00, e março/abril R$43.800,00, e partir de maio a dezembro para R$44.400,00? Porque dessas diferenças de um mês para o outro, se o reajuste do contrato é anual?
Resposta: Já respondido acima.

Pergunta: Porque há diferença de números de funcionários de um mês para o outro?
Resposta: O cobrança feita pela Dubhay é feita sempre com base no numero de funcionários conforme o contrato firmado, no exemplo atual 18 funcionários.

Pergunta: Qual foi o motivo do contrato ter sido firmado com a cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade?
Resposta: Ocorreu em razão do Grupo Fort haver abandonado a prestação de serviços de ser a DUBHAY a única empresa que se prontificou a manter o quadro de funcionários já existentes e assumir a divida com folha de pagamento e 13º salário deixada pelo Grupo Fort e reduzindo consideravelmente os processos trabalhistas que viriam a ocorrer contra o o Grupo Fort e por tabela contra o condomínio e descontentamento generalizado dos funcionários. E por isso a Dubhay precisava de uma garantia a seu investimento inicial.

2. CONTRATO AZZI

Assinado em 08.03.2004

Reajuste: anualmente pelo IGMP/FGV

Valor da contratação: R$5,59 por unidade.

Prazo: indeterminado.

Pontos que precisamos de melhores esclarecimentos e que esperamos respostas:

Pergunta: Há a contratação de serviço de malote para o trânsito de documentos, com periodicidade mínima de 1 dia, ou quando solicitado pelo Condomínio. Porque há então a cobrança pela AZZI de serviços de transportes?
Resposta: O serviço de transporte de malote não é cobrado, a Azzi cobra apenas serviços extras realizados, ou seja, quando há necessidade de deslocar o boy para outro banco, sendo cobrado o valor da condução (ônibus).

Pergunta: Para serviços jurídicos, em caso de deslocamento, o Condomínio ficou obrigado a fazer os pagamentos, desde que distância superiores a 50km. No caso da Dra. Fabiana, que está localizada na Rodovia Raposo Tavares, não se verifica a distância superior a 50km. Porque então as constantes cobranças de deslocamentos de motoqueiros para trazer documentos ao Condomínio?
Resposta: As cobranças de serviços de moto referem-se a entregas de documentos no fórum.

Pergunta: Para acordos amigáveis, está autorizado a cobrança de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito. Entretanto, há conhecimento de que estão sendo cobrados porcentagem superior à de 10% contratado. Qual a posição do Condomínio quanto a esta prática? Como foram repassados ao Condomínio estes valores?
Resposta: Para os acordos amigáveis são cobrados honorários conforme estipulados, ou seja 10%. Os honorários fazem parte do valor total do acordo que é cobrado do devedor via boleto de
acordo, pago em banco.

Pergunta: Se o reajuste do contrato é anual, porque no orçamento para 2009 apresentado na Assembléia o valor altera: janeiro/fevereiro será de R$7.225,00, março/abril será R$7.585,00, e maio/dezembro será de R$7.760,00. Porque esta alteração?
Resposta: O valor de R$ 7.225,00 correspondente ao item Despesas Administrativas é o somatório dos valores da mensalidade da Azzi, mais Honorários do Sindico e mais despesas com telefones.

Pergunta: A AZZI vem cobrando honorários de 2% para cobrança de taxa condominial amigável. É correta esta cobrança, uma vez que já pagamos para ela os serviços para cobrança mensal?
Resposta: Além dos boletos de cobranças mensal a Azzi envia cartas de cobranças de taxas em atraso, sendo em alguns casos formulado acordo amigável com o devedor, sendo cobrado a taxa de 2% pela emissão dos boletos de acordo. A partir da terceira taxa em atraso, caso a Azzi não tenha sucesso nas tentativas de acordo, a unidade é transferida para o escritório de Advocacia.

3. CONTRATO JARDINEIRO – EMPRESA DE JARDINAGEM

Data do contrato: 30.09.2008

Valor da contratação: R$1.800,00 – específico para mão de obra (não inclui equipamentos para

prestação dos serviços).

Prazo da contratação: 6 meses

Término em 31.03.2009.

Pontos que precisamos de melhores esclarecimentos e que esperamos respostas:

Pergunta: Como se deu a contratação deste prestador de serviços?
Resposta: Em razão do numero de funcionários da Zeladoria (02 funcionarios) não comportar a quantidade de serviços de manutenção, firmamos um contrato especifico para a área de jardinagem, por um período de 06 meses. O valor pago corresponde ao valor de 01 funcionário de manutenção caso fosse contratado.

Pergunta: Houve cotações na época?
Resposta: Conforme explicado acima, o valor pago foi acordado considerando-se a contratação de um funcionário auxiliar de manutenção.

Pergunta: Nos últimos meses, notamos que os serviços de jardinagem não estavam sendo realizados pelo prestador de serviços, e sim por funcionários da DUBHAY. Qual foi o motivo? Houve algum desconto nos pagamentos para o Jardineiro?
Resposta: A partir do mês de Abril, com o termino do contrato, os serviços de jardinagem estão sendo executados por funcionários da Zeladoria. Alguns serviços como o corte e limpeza do lado de fora do condomínio na área próximo ao córrego, foram executados em conjunto com a empresa de jardinagem e o condomínio. Esses serviços não foram comtemplados pelo contrato firmado e também não foram cobrados a mais pela sua realização.

Pergunta: É normal a contratação de prestador de serviço que faz parte do conselho do Condomínio?
Resposta: O contratação não ocorreu por ser membro do conselho de administração, mas como uma empresa igual as outras, prestadora de serviços.
C) Outros pontos:

Pergunta: Há algum contrato de prestação de serviços com a Dra. Fabiana, anterior à Assembléia de 2009?
Resposta: Não

Pergunta: Fundo de reserva: Porque não está havendo a transferência para conta específica dos valores recebidos a título de fundo de reserva?
Resposta: Nas pastas de prestações de contas no Relatório de Movimentação Financeira é especificada a movimentação dessa conta. No razão são demonstrados os recebimentos classificados como Receitas – Fundo de Reserva.

Pergunta: Nas pastas consta cópia de cheques que foram utilizados para pagamento de despesas, do Banco Bradesco, de emissão do CONDOMÍNIO GUIMARÃES ROSA B – este cheque existe? Não seria cheque em nome da Azzi?
Resposta: Os cheques são emitidos em nome da Azzi, somente as copias de cheque é que são emitidas com o nome do Condomínio.

Pergunta: Nas cópias dos cheques consta o CNPJ 04.983.233/0001-02 e, em pesquisa no site da Receita Federal esta inscrição de CNPJ consta como sendo do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GUIMARÃES ROSA, com endereço na Rua João Guimarães Rosa, 200, que seria o condomínio do lado A e não do lado B – como isso pode acontecer?
Resposta: Isso já foi observado pelo conselheiro Clayton e solicitado a correção.

Pergunta: Nos balancetes de cada mês há apontamentos de vários pagamentos. Porém, constam ainda algumas anotações feitas à mão de pagamentos que foram feitos no mês, mas não consta no balancete. Não seria conveniente lançar nos balancetes as contas correspondentes ao mês correto?
Resposta: Todos os balancetes são enviados aos condôminos sem informações manuscritas. As copias fornecidas aos senhores, conforme informado na data, trata-se de balancetes de minha propriedade com minhas anotações. A via do condomínio é o balancete analítico que consta das pastas de prestações de contas. Lembramos que a contabilização é efetuada pelo regime de caixa e não de competência.

Pergunta: Existe contrato de prestação serviços com a empresa EMC5 de telefonia?
Resposta: Não

Pergunta: Existem vários pagamentos para a empresa EMC5. Não seria conveniente fazer uma contratação mensal com esta empresa, evitando todos esses custos?
Resposta: Os pagamentos referem-se na sua maioria a consertos e troca de peças, que não são cobertas por contratos de manutenção. O valor do contrato mensal de manutenção estaria na faixa de R$ 1.000,00 a R$ 1.800,00 para visita mensal preventiva e visitas corretivas. Atualmente são pagos R$ 120,00 a cada visita.

Pergunta: Houve reembolso da seguradora para os sinistros ocorridos no último ano?
Resposta: Sim, no mês de junho de 2008 R$ 6.911,27 (sinistro em março 2008), no mês de dezembro de 2008 R$ 9.180,23 (sinistro em outubro/2008) e no mês de abril de 2009 R$ 8.863,17 (sinistro em fevereiro de 2009).

Pergunta: Correios: há várias cobranças do Correios, sem as devidas identificações para as despesas cobradas. Não seria conveniente indicar para quais finalidades houve a realização destes serviços?
Resposta: Conforme comprovantes que constam das pastas de prestações de contas, os gastos com correios referem-se basicamente a envio de boletos e cartas de cobrança a proprietários que não querem receber essas correspondências aqui no condomínio. Lembramos que a partir de março de 2009, conforme aprovado em assembléia, os boletos de condomínio enviados via correio são cobrados desses condôminos.

Pergunta: Porque é adquirido somente açúcar. Para fazer o que? Café? Não há compra de café!
Resposta: O açúcar é adquirido para adoçar café. O café e cedido por mim, 01 garrafa térmica, sem custo algum para o condomínio.

Pergunta: Qual a finalidade da existência dos SUBSÍNDICOS? Eles fazem alguma reunião?
Resposta: Quando da entrega de um bloco de apartamentos é solicitado aos proprietários que se faça a eleição de um sub-sindico. É esclarecido neste ato qual é a participação do sub-sindico. A idéia é que participem das reuniões mensais trazendo informações dos respectivos blocos e informando a administração sobre irregularidades a serem corrigidas.

A empresa CONNECT vem utilizando várias áreas comuns do Condomínio, inclusive com instalações de equipamentos eletrônicos que funcionam 24 horas, ligados diretamente à energia elétrica. Perguntamos:

Pergunta: Quem paga o consumo de energia elétrica dos equipamentos da Connect?
Resposta: Não é cobrado da Connect consumo de energia elétrica. Estamos verificando o consumo com base no estabelecido em cada aparelho para termos uma idéia de valor.

Pergunta: Que tipo de benefício a Connect traz ao Condomínio?
Resposta: A internet utilizada pela administração do condomínio não é cobrada. Recentemente a Connect forneceu um micro computador ao condomínio, graciosamente.

Pergunta: A Connect tem algum seguro para os equipamentos instalados nas áreas comuns?
Resposta: Os equipamentos instalados pela Connect são de responsabilidade da própria Connect.

Grato,

Luiz Alfredo – Síndico
Condomínio Residencial Guimarães Rosa B